Os Termos e Condições estipulam os termos em que é prestado o serviço do Sonic Sound Yard e definem as regras de participação dos indivíduos ou entidades inscritos no referido serviço.

A prestação do serviço SONIC SOUND YARD está dependente da total aceitação destas condições, pelo que qualquer utilizador que não esteja de acordo ou não se comprometa a comportar-se de acordo com estas não poderá utilizar o referido serviço.

A interpretação destes Termos e Condições é exclusiva do SONIC SOUND YARD, que se reserva ao direito de os modificar em qualquer momento.

  1. Sobre o Sonic Sound Yard
  2. Acesso ao serviço
  3. Termos gerais de utilização
  4. Termo de utilização responsável
  5. Responsabilidade do utilizador
  6. Conteúdo e Anúncios
  7. Notificações
  8. Política de Privacidade
  9. Política de Privacidade – Recolha de dados pessoais
  10. Outros serviços
  11. Segurança e Qualidade da informação
  12. Partilha da informação pessoal
  13. Links
  14. Condições de colocação de destaques pago
  15. Sobre Cookies
  16. Informação ao Consumidor

1 – Sobre o Sonic Sound Yard.

O SONIC SOUND YARD é um serviço online que proporciona aos utilizadores um site na internet com o objectivo de facilitar a divulgação de intenções de venda ou contratação de produtos, serviços ou comunicação interpessoal através de um sistema de classificados.

O registo no SONIC SOUND YARD e a colocação de anúncios de classificados são gratuitos.

O SONIC SOUND YARD não tem acesso ou controlo sobre os artigos ou condições de serviços comunicados nos anúncios nem se envolve ou participa na transacção efectiva entre comprador / contratante e vendedor / prestador. Desta forma, o SONIC SOUND YARD não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos artigos ou serviços anunciados, a veracidade ou exactidão destes, a capacidade dos vendedores e prestadores para vender artigos ou prestar serviços, a capacidade dos compradores de adquirir produtos ou contratantes de contratar serviços, nem pode garantir que ambas as partes completem a transacção.

2 – Acesso ao serviço.

Não tendo o SONIC SOUND YARD um conteúdo uniforme, não é possível restringir o acesso ao serviço somente de acordo com um critério de maioridade.

A legalidade do acesso ao serviço está dependente do facto de não serem celebrados qualquer tipo de contratos, onerosos ou não, sob a alçada do SONIC SOUND YARD, pelo que o acesso ao serviço é permitido aos utilizadores, independentemente da posse de total capacidade jurídica, por parte destes. Não detendo um carácter mediador de transacções, o SONIC SOUND YARD não se responsabiliza por qualquer eventualidade resultante da falta de capacidade jurídica dos utilizadores.

A qualquer interessado pode corresponder apenas um registo, podendo o SONIC SOUND YARD cancelar qualquer registo subsequente efectuado pelo mesmo indivíduo.

Os registos no SONIC SOUND YARD são pessoais e intransmissíveis, sendo o titular do mesmo o único responsável pelas acções efectuadas com o seu registo

3 – Termos gerais de utilização.

É permitido colocar um anúncio relacionado com um item particular. Um mesmo anúncio não pode ser objecto de mais do que um assunto a ser anunciado;

Anúncios que contenham manipulação de palavras ou que sejam atribuídos a categorias desadequadas, podem segundo estes termos de condições ser alvos de medidas que incluam a sua remoção definitiva;

O SONIC SOUND YARD não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios, hiperlinks ou fontes mencionadas na descrição de um anúncio, estando os parâmetros de responsabilidade por conteúdo e links descritos mais em baixo neste documento;

O SONIC SOUND YARD pode remover ou editar as descrições colocadas num anúncio pelos utilizadores, sem ter de referir a causa do mesmo;

O SONIC SOUND YARD pode excluir o utilizador de usar o serviço (ex.: impedi-lo de fazer log in, de colocar ou responder a anúncios), quando o utilizador tiver violado alguma das condições deste termo de uso, presentes neste documento;

O SONIC SOUND YARD esforça-se por operar correctamente sem falhar, mas no entanto, reserva o direito para suspender temporariamente as suas operações por razões técnicas, ou causas para além do controlo do SONIC SOUND YARD;

O SONIC SOUND YARD não se responsabiliza pelo comportamento dos anunciantes, ou itens e serviços anunciados por eles para venda como descrito nos seus anúncios. Ao infringir num determinado anúncio as regras vigentes no SONIC SOUND YARD, o utilizador assumirá toda e qualquer responsabilidade resultando em danos ou prejuízos perante qualquer entidade, pessoa singular ou colectiva, estando o SONIC SOUND YARD isento de qualquer tipo de responsabilidade resultante;

O SONIC SOUND YARD não se responsabiliza por qualquer dano que ocorra na sequência de uma transacção, ou comportamento inadequado de uma das partes da transacção;

As mensagens e respectivos anexos armazenados em My Account, permanecem no sistema por um período de 90 dias.

4 – Termo de utilização responsável

De forma a garantir uma elevada qualidade de serviço a todos os utilizadores, prevenindo situações abusivas ou que coloquem em causa a performance do serviço prestado, o SONIC SOUND YARD poderá aplicar uma política de utilização responsável, limitando a colocação gratuita de anúncios.

Nos casos em que esta política seja aplicada será emitido um aviso na colocação do anúncio e terá que optar por uma modalidade de compra para anúncios adicionais. Alternativamente poderá ser recomendado um serviço mais adequado a uma utilização profissional.

*Num futuro próximo poderá ser cobrada uma taxa de colocação de anúncios:

5 – Responsabilidade do utilizador

Ao aceitar as presentes Condições de Serviço, o utilizador obriga-se a:

Fornecer e manter dados pessoais verídicos, completos e actualizados;

Manter confidenciais os dados de acesso ao seu registo no SONIC SOUND YARD e usar unicamente o registo de que for titular, assumindo a plena responsabilidade pelas acções efectuadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem a sua autorização;

Adoptar unicamente comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica vigente ou que lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;

Não apresentar ofertas de compra ou venda de artigos, ou contratação ou prestação de serviços, ou comunicação de produtos e serviços ilícitos ou de carácter violento, provocativo, ofensivo, racista ou susceptível de violar a privacidade ou direitos de terceiros;

Cumprir todas as obrigações decorrentes das compras e vendas de artigos e prestação e contratação de serviços comunicadas através dos seus anúncios no SONIC SOUND YARD;

Enquanto anunciante, assumir a total e exclusiva responsabilidade pela veracidade dos dados do anúncio e a sua adequação ao conteúdo do anúncio, bem como a responsabilidade pela legalidade do artigo ou serviço anunciado.

6 – Conteúdo e Anúncios

O SONIC SOUND YARD não se compromete a verificar ou aprovar, de forma vinculativa ou sistemática, os anúncios colocados no site pelos utilizadores: estes são colocados online de forma automática e sem qualquer interferência ou controlo da parte do SONIC SOUND YARD.

Os anúncios integrados no sistema SONIC SOUND YARD, contudo, devem cumprir os seguintes requisitos básicos, à responsabilidade do anunciante:

Estar colocados na categoria mais indicada ao produto;

Os anúncios colocados no SONIC SOUND YARD, devem ser apenas referentes a Oferta e/ou Venda, não sendo aceites anúncios de Procura;

Os artigos e serviços anunciados não se podem encontrar onerados por direitos de terceiros; têm de ter disponibilidade imediata (assim, não é permitido vender artigos que não estejam na posse directa do anunciante;

Não incluir qualquer artigo que conste na seguinte Lista de Artigos de venda ou Contratação proibida:

Cópias ilegais – cópias, duplicados ou “cópias de segurança” de programas informáticos ou artigos audiovisuais, incluindo cartões de memória ou outros dispositivos de armazenamento que ofereçam ou incluam, como parte do negócio, este tipo de cópias;

Réplicas e contrafacções;

Bens digitais (por exemplo: Contas de jogos/serviços online, software sem suporte físico, registos/licenças de software, ebooks, vouchers em formato electrónico);

Sem prejuízo do disposto em cima, não é permitido anunciar conteúdo que viole as regras legais, de bem-estar social, direitos de terceiros ou que contenha particularmente:

  1. a) Conteúdo vulgar ou ofensivo;
  2. b) Conteúdo que viole as regras de etiqueta social;
  3. c) Conteúdo que promova o ódio e a violência, o racismo, a xenofobia ou conflitos entre nações;
  4. d) Informação falsa ou dúbia;
  5. e) Vírus ou qualquer outra tecnologia que possa prejudicar os outros utilizadores ou mesmo o SONIC SOUND YARD como serviço;
  6. f) Serviços de publicidade que sejam concorrência ou não ao SONIC SOUND YARD;
  7. g) Conteúdo explícito para adultos e/ou para maiores de 18;
  8. h) Colocação de meios de contacto (email, link/URL, telefónico) no título, descrição ou fotografias associadas ao anúncio;
  9. i) Fotografias genéricas, de catálogo e/ou editadas, que não sejam representativas do bem que se encontra efetivamente à venda;
  10. j) Anúncios que não utilizem a língua portuguesa;
  11. k) Colocação de tags, palavras-chave ou outros termos no título, descrição ou imagens do anúncio que não tenham qualquer relação com o artigo/serviço que está a ser anunciado;
  12. l) O anunciante é responsável pelo cumprimento destes requisitos, podendo o SONIC SOUND YARD cancelar ou apagar sem pré-aviso e a qualquer momento anúncios que não estejam de acordo com as normas dispostas em cima.
  13. m) Os anunciantes autorizam o SONIC SOUND YARD a utilizar livremente os conteúdos correspondentes aos anúncios de compra e venda de artigos e contratação ou prestação de serviços (por exemplo, em promoções publicitárias).

7 – Notificações

Os utilizadores concordam em receber newsletters do SONIC SOUND YARD bem como notificações relacionadas com o SONIC SOUND YARD, incluindo eventuais alterações às presentes Condições de Serviço, para a caixa de correio electrónico associado ao seu registo.

8 – Política de Privacidade

O SONIC SOUND YARD, valoriza a privacidade dos seus membros e neste sentido compromete-se a respeitá-la, garantindo o sigilo e protecção dos dados registados pelos utilizadores.

A presente Declaração de Privacidade, tem como intuito assegurar aos utilizadores condições de Segurança e de Privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no site.

O utilizador tem plena liberdade para aceder aos seus dados, rectificá-los ou eliminá-los.

Assumimos com os utilizadores os seguintes compromissos:

Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária;

Permitir ao titular dos dados o acesso e correcção das informações sobre si registadas;

Manter os dados exactos e, se necessário, actuais;

Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;

Possuir mecanismos de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo.

9 – Política de Privacidade – Recolha de dados pessoais

O SONIC SOUND YARD pode ser visualizado, sem que seja necessário disponibilizar qualquer informação pessoal. Todavia, existem áreas – como a colocação de anúncios – que exigem a cedência de informação, sendo necessário que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, para que possam usufruir dos serviços disponibilizados.

A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.

O utilizador ao registar-se no SONIC SOUND YARD fornece dados pessoais, tais como o nome, endereço electrónico, telefone, e-mail, etc., necessários para subscrever os serviços e newsletters do site.

Os dados recolhidos são introduzidos no sistema informático, onde são tratados e processados automaticamente nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), destinando-se os dados à gestão de serviços do SONIC SOUND YARD.

O Sonic Sound Yard garante ao utilizador registado a possibilidade de, nos termos da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, aceder aos seus dados pessoais através da sua página pessoal e proceder à sua actualização e correcção.

O SONIC SOUND YARD pode obter e guardar informações específicas do dispositivo (como o modelo do hardware, versão do sistema operacional, identificadores exclusivos de produtos e informações de rede móvel, inclusive número de telefone). O SONIC SOUND YARD pode associar seus identificadores de dispositivo ou número de telefone com sua Conta My Account.

Quando utiliza um serviço do SONIC SOUND YARD capaz de identificar a sua localização, podemos obter, armazenar e processar informações sobre sua localização em tempo real, como sinais de GPS enviados por um dispositivo móvel. Além disso, podemos usar várias tecnologias para determinar o local onde se encontra, como dados do sensor do seu dispositivo móvel que podem, por exemplo, fornecer informações sobre pontos próximos de acesso Wi-Fi ou de rede móvel.

A sua sessão no SONIC SOUND YARD, poderá ser gravada de modo a ser analisada de forma agregada e anónima para interpretar os padrões de utilização do site e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador.

O SONIC SOUND YARD pode recorrer a entidades terceiras para levar a cabo actividades de publicidade e monitorizar comunicações de marketing.

O SONIC SOUND YARD utiliza os serviços do Google Analytics for Display, nomeadamente a função de remarketing. Esta consiste em exibir anúncios a utilizadores que já visitaram o site SONIC SOUND YARD.pt.

Os utilizadores podem optar por não fazer parte do Google Analytics for Display Advertisers e de serem expostos a anúncios da Google Display Network ao visitar o Ads Preferences Managere o Analytics Opt-out Browser Add-on.

O SONIC SOUND YARD utiliza remarketing para anunciar online, o que significa que os utilizadores que não fizerem “opt-out” da Google Display Network através dos métodos acima mencionados, poderão ser expostos a anúncios SONIC SOUND YARD na rede de conteúdo da Google.

Entidades terceiras como a Google, podem exibir anúncios do SONIC SOUND YARD em sites das suas rede de conteúdo.

Entidades terceiras como a Google, podem utilizar Cookies (como os cookies do Google Analytics e da DoubleClick) que servem para optimizar anúncios com base em informações de visitas passadas dos utilizadores no site do SONIC SOUND YARD.

10 – Outros serviços

Outros serviços que possam surgir posteriormente e que requeiram a introdução de dados pessoais e/ou das respectivas entidades estão abrangidos pela politica de privacidade e segurança da Sound Sound Yard – Serviços de Internet, S.A., referida neste documento.

11 – Segurança e Qualidade da informação

É nosso objectivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do SONIC SOUND YARD, tendo, neste sentido, sido implementadas as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, actualizada e completa.

Para garantir a máxima segurança, nas áreas do SONIC SOUND YARD onde são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é encriptada.

O SONIC SOUND YARD não se responsabiliza por quaisquer danos informáticos causados a utilizadores por transmissão de ficheiros oriundos de terceiros, [nomeadamente através do envio de anexos às respostas aos anunciantes].

12 – Partilha de informação pessoal

A informação pessoal recolhida é utilizada pelo SONIC SOUND YARD para possibilitar a prestação do serviço de classificados online de forma a permitir a comunicação das intenções de compra ou venda de artigos e contratação e prestação de serviços, para a emissão de comprovativos de pagamento no caso de serviços que exijam esse pagamento e partilha de anúncios e negócios entre os sites da rede Sound Sound Yard.

Os dados pessoais contidos nos curriculum vitae, recolhidos através do Sonic Sound Yard, constam da base de dados registada na Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) no processo 102/09, em nome da Sound Sound Yard, Lda., sendo absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes e processados automaticamente de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro.

Além disso, o SONIC SOUND YARD poderá fornecer os dados pessoais às entidades legais competentes nos casos em que tais dados forem solicitados por essas entidades na sequência de investigações sobre actividades ilícitas, fraudulentas, de infracção aos direitos de propriedade industrial ou intelectual.

13 – Links

O SONIC SOUND YARD contém links para outros sites, não se responsabilizando o SONIC SOUND YARD pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites.

14 – Condições de colocação e destaques pagos

A colocação de anúncios com destaques pagos está dependente de pré-pagamento, nos termos definidos, que constitui parte integrante das presentes Condições Gerais de Utilização. Associar destaques individuais não altera a duração normal dos anúncios (duração de x- extenso – semanas). A duração dos destaques depende da duração escolhida, que pode ir de 1 (uma) a 4 (quatro) semanas;

Findo o período referido no Ponto 1, o Utilizador pode renovar o anúncio, por igual período, efectuando o pré-pagamento nos termos definidos;

A conclusão do negócio antes de decorrido o período de colocação do anúncio definido no Ponto 1, não confere ao Utilizador o reembolso de qualquer quantia, pela não utilização do anúncio até ao limite máximo da sua duração;

Os anúncios devem respeitar, obrigatoriamente, as condições indicadas na secção “Conteúdo e Anúncios” dos Termos e Condições de Serviço;

Qualquer anúncio que não observe as condições exigidas ou por qualquer forma prejudique o funcionamento normal do site do Prestador do Serviço, poderá ser retirado, anulado ou apagado;

O Utilizador pode, a qualquer momento, editar anúncios activos, através da área do My SONIC SOUND YARD, ficando impedido de alterar a categoria do anúncio;

O Utilizador pode, a qualquer momento, apagar anúncios activos, sem qualquer direito ao reembolso da quantia paga para a colocação do anúncio no site do Prestador do Serviço;

Por motivos de segurança, o Prestador do Serviço pode adiar a listagem de anúncios (novos ou depois de editados pelo Utilizador), de contactos de Utilizadores e das anotações ou imagens dos anúncios e, caso os mesmos não preencham em condições exigidas, os anúncios podem ser desactivados ou eliminados sem aviso prévio;

Valores pagos por destaques opcionais, anúncios e Planos não são devolvidos ou reembolsados em caso algum, incluindo em caso de cessação de utilização do serviço SONIC SOUND YARD.pt;

Ao colocar o anúncio no site do Prestador do Serviço, o Utilizador cede ao primeiro todos os direitos sobre textos e imagens utilizados no anúncio e autoriza que aquele utilize os textos e imagens dos anúncios para fins promocionais ou publicitários;

O SONIC SOUND YARD reserva-se no direito de remover imagens, usadas em anúncios com Destaque na Primeira Página;

O destaque de Primeira Página, garante a exposição em rotação na página inicial do SONIC SOUND YARD (desde que possua uma imagem relativa ao anúncio), resultados de pesquisa da categoria e região do anúncio;

Não é permitida a edição de anúncios, enquanto se encontrarem com o Destaque na Primeira Página activo.

15 – Sobre Cookies

O que são cookies?

Os cookies são ficheiros que têm pequenos fragmentos de informação que é descarregada do teu dispositivo quando visita um website.

Para que servem os cookies?

Ajudam o Website a memorizar informações sobre a sua visita, como o seu idioma preferido e outras definições. Isto pode facilitar a sua próxima visita e tornar o website mais útil para si. Os cookies desempenham um papel importante. Sem eles, utilizar a web seria uma experiência muito mais frustrante. Os cookies aumentam a eficiência da navegação nos websites. Com certeza já adicionou um anúncio como favorito no SONIC SOUND YARD e, passados alguns dias, ao voltar ao SONIC SOUND YARD, verificou que o seu anúncio ainda se encontrava nos favoritos? Este é um dos exemplos de utilização de cookies.

Porque utilizamos os cookies?

A utilização de Cookies na internet é usual e não prejudica os computadores dos utilizadores. Os Cookies executam diversas funções, nomeadamente auxiliar os responsáveis do website a perceber o modo como este é utilizado, facilitando a respectiva navegação, guardando as suas preferências e, de modo geral, melhorando a sua experiência de utilização, servindo ainda para garantir que o website lhe mostra conteúdo relevante.

Que tipo de cookies utilizamos?

O SONIC SOUND YARD utiliza os seguintes tipos de cookies: Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

16 – Informação ao Consumidor

O que é a resolução alternativa de litígios?

A resolução alternativa de litigioso é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigioso nos Tribunais.
Regra geral, o procedimento é o seguinte: o cliente pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermediário entre si e o comerciante que é o alvo da sua reclamação. O intermediário pode sugerir uma solução para a sua reclamação, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar uma solução.

Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode contactar uma das entidades autorizadas a efectuar a mediação e expor a sua contestação.

Entidades autorizadas a efectuar a mediação,  conciliação e arbitragem de litígios ao consumo em Portugal

Nos termos e para os efeitos do art. 18º da Lei 144/2015 de 08/09, informa-se todos os utilizadores/consumidores que:

“Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nomeadamente:

  • Centro de Informação de Consumo e Arbitragem Porto – CICAP

Morada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto

Telef.:+351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91

Fax:+351 22 502 61 09

E-mail: cicap@cicap.pt

Sítio electrónico: http://www.cicap.pt/

  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral – CACCVA

Morada: Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1, 4800-019 Guimarães

Telef.:+351 253 422 410

Fax:+351 253 422 411

E-mail: triave@gmail.com

Sítio electrónico: http://www.triave.pt/

  • Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – CNIACC

Correio: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide,

1099-032 Lisboa

Telef.: 21 384 74 84

E-mail: cniacc@fd.unl.pt

Sítio electrónico: http://www.arbitragemdeconsumo.org/index.php

Para mais informações devem consultar o Portal do Consumidor – www.consumidor.pt – ou ainda aceder à plataforma de resolução de litígios em linha – https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage.
Se é um consumidor residente noutro Estado-Membro, pode ainda efectuar a sua reclamação através do Centro Europeu do Consumidor, acedendo ao sítio eletrónico – http://cec.consumidor.pt/ “